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Comitê Enfrentamento da Violência Sexual & Rádio Margarida lançam programa de Rádio

Programa “Estação Direitos”, produzido Pela ONG Rádio Margarida com objetivo de fortalecer o Comitê de Enfrentamento à violência sexual contra crianças e adoelscentes- CEVESCA, irá ao ar no proximo dia 02 de abril O programa Estação Direitos volta no próximo dia 2 de abril, na Rádio Unama FM, 105.5 Mhz. O programa será ao vivo, aos sábados, 9h. A primeira temática será violência sexual. No estúdio, o programa receberá representantes do Comitê.
O Comitê reuniu ontem, dia 24.03, onde tratou entre outras pautas, o planejamento de suas ações para 2011.

Fonte: Só Direitos

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Direitos Humanos na Mídia Comunitária – A cidadania vivida no nosso dia a dia

Esta cartilha nasceu para quem quer e precisa saber das coisas. De assuntos ligados aos direitos humanos, que ajudam a criar e formar cidadania. Sua função é ajudar a esclarecer, passo a passo e em linguagem fácil, noções básicas sobre direitos civis, políticos e sociais e a importância do reconhecimento desses direitos para a promoção da cidadania, da ética, do respeito mútuo e de atitudes de não-violência.

Baixe o arquivo original aqui.

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Prazo para entrega de dados do Censo Escolar é prorrogado

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prorrogou o prazo para o envio das informações do Censo Escolar 2010 para a próxima sexta-feira (18). Até então, o prazo final para o fornecimento dos dados terminaria na sexta-feira passada (11). Para responder ao Censo, as unidades de ensino público e privado devem acessar o site do Educacenso. Até o último levantamento, apenas 67% das escolas tinham concluído a segunda etapa. A partir das informações repassadas é que são calculados os índices educacionais. Nesse segundo momento, as escolas fornecerão dados sobre a situação de cada um de seus alunos, detalhando a quantidade de aprovados, reprovados, admitidos e transferidos.
Fonte: Rede Andi

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Tráfico recruta mais jovens

No ano passado, quase 10 mil adolescentes foram apreendidos em Belo Horizonte (MG) e encaminhados ao Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional de Belo Horizonte (CIA-BH). Desse total, 2.182 foram detidos por tráfico de drogas (27,2%) e 1.483 por uso de entorpecentes (18,5%), o equivalente a 45,7% das ocorrências. Os números constam no relatório de 2010 do Setor de Pesquisa Infracional (Sepi) da Vara Infracional da Infância e da Juventude, que será divulgado hoje (03). Há dois anos, o uso (1.908 casos) e tráfico de entorpecentes (1.868) representavam 39% das ocorrências. As estatísticas do ano passado comprovam a tendência que vem sendo observada desde 2005: os adolescentes estão migrando para o tráfico de drogas motivados pelo sustento do próprio vício.

Fonte: Rede Andi

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Protocolo de Atenção Integral a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência

A cartilha com o Protocolo de Atenção Integral a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência é uma ferramenta relevante para a realização do que indica o Estatuto da Criança e Adolescente. É um instrumento de intervenção poderoso no enfrentamento das diversas formas de violência que são praticadas nos mais diversos espaços de convivência.

Para baixar o PDF original clique aqui

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Juiz defende profissionalização de conselhos tutelares

Criar um movimento para profissionalizar os conselheiros tutelares e equipar os órgãos de proteção à criança e ao adolescente é a tarefa colocada como prioridade, neste ano, pela Coordenadoria da Infância e Juventude, ligada ao TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo.

Para o juiz titular da Vara Central da Infância e Juventude de São Paulo, Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho, que também integra a coordenadoria do TJ, a situação atual dos conselhos tutelares de São Paulo é “lastimável”. Por isso, a coordenadoria do TJ diz querer sensibilizar a Câmara para que a Casa pense em projetos voltados para a formação dos conselhos.

A avaliação feita pelo juiz é baseada nas condições de infraestrutura e preparação dos profissionais que integram os conselhos tutelares. Atualmente, a legislação que regula a eleição desses funcionários não exige formação acadêmica específica. A escolha do conselheiro é feito pelos moradores do bairro onde ele vive.

– O fortalecimento dos Conselhos Tutelares vai garantir que o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e a lei 12.010 [que altera o ECA e impõe novas diretrizes para a adoção] sejam cumpridos de verdade.

Para o juiz, os conselhos tutelares estão mal aparelhados e dirigidos para atender casos de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. Ainda de acordo com Aranha Filho, os conselheiros eleitos pelo povo muitas vezes se colocam no papel de lideranças comunitárias com interesses políticos.

– Muitos trabalham formando lideranças comunitárias, o que significa conseguir votos para quando se candidatar a vereador. Você tem que quebrar esse interesse político.

Aranha Filho cita o exemplo de São Caetano do Sul, na Grande São Paulo, que aprovou uma lei que exige uma série de requisitos de seus conselheiros tutelares. Uma delas é o diploma de ensino superior. Para o juiz, não se trata de elitizar a estrutura desse equipamento do Estado, mas criar condições para que o serviço funcione com eficiência.
– Isso [a profissionalização dos conselhos tutelares] não coloca essas estruturas do município em um patamar de superioridade. A mudança vai trazer recursos mínimos para lidar com situações sociais muito delicadas.

Nesta terça-feira (1º), o juiz Adalberto de Camargo Aranha Filho participou do programa Cartão de Visita, da Rádio Record, apresentado por Débora Santilli, e conheceu, ao lado de Zacarias Pagnanelli, diretor executivo nacional de relações institucionais da Rede Record, a redação da TV e a do Portal R7.

Fonte: R7

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Tem criança na platéia?

Passaram-se quase três décadas (!!!) desde os tempos em que Raul Seixas fazia críticas a censura do regime militar – mesmo que na época, enquanto crianças, não entendêssemos nadinha – cantando “Carimbador Maluco”, que ficou mais conhecida por nós pelo refrão ‘Plunct Plact Zuuum! Não vai a lugar nenhum!’

Já as crianças do Balão Mágico cantavam “Superfantástico”, “Tem gato na tumba”, “Amigos do peito”, “Lindo balão azul”, “Se enamora”, “Ursinho Pimpão” e outras músicas cantadas por crianças, para crianças. Tinha também o Trem da Alegria, uma turma mais “descolada”, mesmo assim ainda era música infantil, do tempo em que meninos e meninas de 12 anos ainda brincavam de pique esconde e de boneca, sabe?

Bom, depois da boquinha da garrafa começou o nebuloso inverno, que de tão longo pareceu irreversível, com efeitos que surtem até hoje através dos hits de axé, funk carioca e outros ritmos que promovem a erotização infantil. Se não há opções de músicas para o público infantil, eles vão imitar os adultos, e a mídia vai lucrar com isso.

Entrando no quesito erotização infantil, não posso deixar de citar os queridos daRádio Margarida, que trabalham há 20 anos defendendo os direitos das crianças e dos adolescentes na Amazônia, e com os quais tive a alegria de trabalhar. Entre outras atividades, a ONG produz material audiovisual educativo (músicas, vídeos, spots, radionovelas, etc). Um deles é o CD 10 Anos de Alegria, que comemorou uma década da instituição com canções gravadas por artistas paraenses como Lia Sophia, Buscapé Blues e Renato Torres. Minha faixa preferida é a Capitão Gotão, um rock anos 50 pela vacinação infantil.

Voltando à nossa retrospectiva, eis que em meados dos anos 90 começam a surgir projetos como esses maravilhosos tropicalistas dos pequenos, o grupo Palavra Cantada, liderado por Sandra Peres e Paulo Tatit (irmão do genial compositor paulista Luiz Tatit). Nas letras do Palavra Cantada, Paulo e Sandra aliam de forma encantadora a vêia Tatit da poesia concreta à simplicidade da linguagem infantil.

Foi nos anos 2000 que a atual música infantil tomou mais fôlego com projetos como Adriana Partimpim, com dois volumes lançados, Pequeno Cidadão (de Arnaldo Antunes e Edgard Scandurra) e Música de Brinquedo (do Pato Fu). É que essa geração cresceu vendo as boquinhas da garrafa e não quis isso pros filhos deles.

Moral da história: criança não é boba! A menos que seus pais sejam, daí elas vão imita-los. Afinal, filho de bobo, bobinho é.

Fonte: woRd in my eyes