Arquivo da categoria: Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes

Protagonismo infanto-juvenil foi destaque na Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

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Foto:ANDI

O protagonismo infanto-juvenil é possível e contribui para a elaboração de políticas públicas. Esta é a principal constatação feita na 10ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizada em Brasília de 24 a 27 de abril, que reuniu quase 500 delegados crianças e adolescentes, um terço dos 1.400 delegados presentes. Do Pará, dos 30 delegados 10 eram crianças e adolescentes.

Durante três dias a assembleia votou 66 propostas, resultado das onze Plenárias Temáticas – seis para delegados adultos, quatro para adolescentes e um grupo de trabalho de crianças – e três Plenárias de Eixos, que discutiram Reforma Política dos Conselhos de DCA, Construção e implementação do Plano Decenal e Política Nacional dos DCA.

Além dos meninos e meninas que representaram o Pará como delegados na Conferência, o Estado conta ainda com mais um protagonista na luta pelos direitos da criança e do adolescente, o adolescente Rodman Silva, do grupo G-38 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA). O G38 é um grupo composto por 38 adolescentes e jovens, sendo um representante de cada estado da federação, indicado por seu respectivo conselho estadual, e 11 representantes de diversos movimentos sociais.

Para Rodman os meninos e meninas estão no caminho certo do protagonismo, no entanto ainda é necessário que as instituições se abram para o empoderamento de crianças e adolescentes, “as crianças e adolescentes querem participar é preciso que as organizações deem espaço para crianças e adolescentes”, diz. O G-38 também foi responsável pela organização da Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

O fato é que o protagonismo vem ganhando força. São meninos e meninas que nos dizem que seus direitos devem ser respeitados. É como diz o samba do Bloco Eureca, do projeto do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua, “não é questão de querer, nem de concordar, os direitos da criança e do adolescente todos têm que respeitar”.

ONG Rádio Margarida

Adolescentes paraenses participam de conferência nacional

capa_conferenciaEncerrou nesta quarta-feira, 27, a 10ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizada em Brasília. O objetivo do evento foi assegurar um espaço de construção de políticas públicas voltadas para a área da infância e adolescência. Para tanto, representantes de todo o país se reuniram na capital federal ao longo de quatro dias para debater a temática. Entre os delegados que representaram o Pará na Conferência, dez são meninos e meninas de diversos municípios do estado. A Rádio Margarida conversou com eles, acompanhe.

Elielton Costa, (17), de São João de Pirabas, afirma que os adolescentes negros ainda são alvos de discriminação na sociedade, “quem mora na periferia sabe as dificuldades que as crianças e adolescentes passam, principalmente em relação á discriminação racial”, relata. Para Juliane Moreira, (17), de Belém, os adolescentes, principalmente da periferia, acaba sendo associado à criminalidade e isso precisa mudar, “hoje o jovem é rotulado como marginal, ladrão e a gente veio pra mudar essa realidade”, afirma.

Para Mateus Alves, (16), de Conceição do Araguaia, participar da Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente é “defender nossas ideias e as pessoas que ficaram”, afirma. Para ele é também a hora de colocar em pauta as necessidades dos meninos e meninas de todo país em busca de “respeito e políticas melhores para crianças e adolescentes”, finaliza.

Para Valéria Leal (17), de Rondon do Pará, participar da Conferência lhe traz uma sensação de liberdade e protagonismo “aqui é um momento prazeroso de poder de ter ideia, de poder lutar e defender os direitos de crianças e adolescentes”, diz. Ela ainda argumenta que mais jovens precisam fazer parte dessa luta e assumir o protagonismo na busca e defesa de seus direitos “estamos aqui também buscando influenciar os jovens a lutarem por seus direitos, através do esporte, da educação, da cultura”. Ela ainda pontua que a tarefa é árdua “fácil não vai ser, mas independente da dificuldade a gente vai continuar lutando”, afirma.

Já para Paulo Ricardo, (17), de Brasil Novo, participar de um momento como este é um compromisso com crianças e adolescentes que não puderam participar e que devem ser representadas “nós viemos trazer o anseio da nossa região e do nosso estado, de todas as crianças e adolescentes que são marginalizados todos os dias”, diz.

Para Janaína Ferreira, (16), de Acará, estar na Conferência é acreditar em dias melhores, “nós viemos acreditando que nós podemos fazer a mudança, muitas vezes os adolescente acaba ocultado pela mídia e nós precisamos estimular eles a ter voz e crescer dentro da sociedade e quando a gente chega aqui a gente sente uma esperança de que alguma coisa realmente vai mudar”, conclui.

Rádio Margarida

Conferência debate protagonismo infanto-juvenil

Iniciou neste domingo, 24, em Brasília, a 10ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. O objetivo do evento é reunir representantes de todo o Brasil para debater e formular políticas públicas direcionadas á área da infância e adolescência. Uma delegação formada por 30 integrantes, dos quais 10 são crianças e adolescentes, representa o Pará na Conferência.
capaNa mesa de abertura deste dia 25, cujo tema foi “A democracia, os direitos humanos e as crianças e adolescentes”, os convidados abordaram como a ausência da democracia pode inviabilizar a concretude dos direitos humanos e consequentemente os direitos das crianças e dos adolescentes. Um dos convidados foi o professor da Universidade Federal do Pará (UFPA) Assis de Oliveira, ele tratou do quão é importante que meninos e meninas exerçam a democracia por meio do protagonismo infanto-juvenil nos locais de tomada de decisão.
Antes da mesa de abertura, os meninos e meninas do G38, que é um grupo formado por crianças e adolescentes dos quatro cantos do país, realizaram um ato para fortalecer e ampliar o protagonismo infanto-juvenil. Para o adolescente Rodman Silva, que representa o Pará e a região Norte no G38, é necessário fazer com que as instituições estejam abertas a participação infanto-juvenil para que crianças e adolescentes se empoderem na luta pela conquista e garantia de direitos.
A 10ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente ocorre juntamente com a 12ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, a 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, a 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e a 3ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT. O objetivo das Conferências Conjuntas é a ligação entre a democracia e os direitos humanos, por meio da participação social. O desafio é construir políticas públicas que integrem as demandas específicas de cada grupo.
As crianças e adolescentes paraenses delegados na Conferência são: Mateus Alves dos Santos (Conceição do Araguaia), Erisvan Nunes Costa (Marabá), Ramissés Jander Gomes Ribeiro (Óbidos), Maria Eduarda Leite Nonato (Novo Repartimento), Juliane Cristine Moreira Santos (Belém), Elielton Costa Silva (São João de Pirabas), Thuane Raissa da Conceição da Costa (Inhangapi), Valéria Souza Leal (Rondon do Pará), Janaina dos Santos Ferreira (Acará), Paulo Ricardo de Oliveira Brito (Brasil Novo).

Delegação paraense participa de Conferência Nacional dos Direitos de Crianças e Adolescentes

CONFERENCIAInicia neste domingo, 24, e segue até a próxima sexta-feira, 29, a Conferência Conjunta de Direitos Humanos, que será realizada na capital federal. O evento vai abrigar, durante seis dias, a 12ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, a 10ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, a 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, a 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e a 3ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT.

As etapas nacionais são o resultado das diversas conferências feitas em nível local, municipal, regional, estadual/distrital e, também, das conferências livres e virtuais. As resoluções que serão aprovadas na conferência nacional passarão a compor um material que subsidia ações dos conselhos de políticas públicas e de órgãos e entidades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Algumas podem virar projeto de lei, planos, políticas e diretrizes.

Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

A 10ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente que vai ocorrer no período de 24 a 27 de abril, dentro da programação da Conferência Conjunta de Direitos Humanos, em Brasília, é o momento final de um processo de discussão local, municipal e estadual acerca dos direitos de meninos e meninas no país. Delegações de todos os estados do Brasil e do Distrito Federal colocarão em debate suas estratégias e métodos para a consolidação de políticas públicas voltadas a atender às necessidades de crianças e adolescentes.

Do Pará, a delegação é formada por 30 delegados, entre eles a coordenadora de projetos da ONG Rádio Margarida, Eugenia Melo, que participará representando a sociedade civil pelo CEDCA, além da coordenadora da Rádio Margarida, o Conselho Estadual dos Direitos de Crianças e Adolescentes (CEDCA), que será representado também por Norma Miranda, da Secretaria de Estado Assistência Social Trabalho Emprego e Renda (SEASTER). Elas contarão com o apoio de Angelina Valente da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa) e Íris Soares do CEDCA. Os demais delegados são: Else Terhorst (Anapú), Adilson Rocha Santos (Rondon do Pará), Oldaisa Ribeiro Alves Borges (Santarém), Rosilene Lobato Pinheiro (Abaetetuba), Renata Campos Ledo (Santa Bárbara), Sarah Maria Frois Nery Lima (Canaã dos Carajás), Joênia Nunes dos Prazeres (Cametá), Cleonice Brito da Silva (Santana do Araguaia), Lucilene dos Santos Bento (Belterra), José Augusto Lima da Rocha (Santa Bárbara), Rosa Maria da Silva Pessoa (Altamira), Everaldo Maria Sousa Sena (Abaetetuba), Maria Devania de Lima (Canaã dos Carajás), Maria de Nazaré Sousa Oliveira (Santa Izabel), Alexssandra Muniz Mardegan (Marabá), Francisco Rosinaldo Guimarães Cardoso (Óbidos), Giovanna Litz Carneiro do Vale (Santarém).

Dos dez delegados restantes, 09 são adolescentes e 01 é criança, são eles: Mateus Alves dos Santos (Conceição do Araguaia), Erisvan Nunes Costa (Marabá), Ramissés Jander Gomes Ribeiro (Óbidos), Maria Eduarda Leite Nonato (Novo Repartimento), Juliane Cristine Moreira Santos (Belém), Elielton Costa Silva (São João de Pirabas), Thuane Raissa da Conceição da Costa (Inhangapi), Valéria Souza Leal (Rondon do Pará), Janaina dos Santos Ferreira (Acará), Paulo Ricardo de Oliveira Brito (Brasil Novo).

A ONG Rádio Margarida também estará presente na cobertura da Conferência transmitindo informações, em tempo real, por meio de suas redes sociais e portal.

Rádio Margarida

SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA O PROJETO ESCOLA VIVA BELÉM PARÁ


lourdesO Projeto Escola Viva: enfrentando nas escolas públicas o uso de álcool, outras drogas por crianças e adolescentes e gravidez precoce em Belém, é uma ação financiada pelo  Fundo da Infância e  Adolescência – FIA,  Fundação Itáu Social e a Prefeitura de Belém. Tem como objetivo contribuir com ações educativas e articuladas em rede de enfrentamento ao uso de álcool, outras drogas e gravidez na adolescência nas escolas públicas no Município de Belém/Pará, com a perspectiva de universalização do acesso e permanência na educação básica e integral.

No processo de gestão estão envolvidas 12(doze) entidades da sociedade civil, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDAC), além do envolvimento direto da Secretaria de Educação, Programa Belém pela Vida, entre outros.

O Projeto Escola Viva estará de 04/03/2016 a 10/03/2016 recebendo currículos de profissionais das áreas de ciências humanas para contratação, por 12 meses,  de  AGENTES DE PROTEÇÃO  SOCIAL. Destaca-se que os profissionais deverão ter experiência com ações na garantia e proteção dos Direitos Humanos de Criança e Adolescentes e atuação em rede para o desenvolvimento das suas atribuições.

Os currículos deverão ser enviados, unicamente, pelo seguinte email:projetoescolaviva.comdac@gmail.com. Os profissionais pré-selecionados serão  contactados via telefone para entrevista e seleção final.

Informações: Coordenação Projeto Escola Viva

Em Belém, ato lembra jovens mortos em chacina

ATONa próxima sexta-feira, 05, quando completa um ano e três meses da chacina que deixou 11 mortos, na maioria jovens, em seis bairros de Belém, o coletivo Tela Firme organiza um ato lúdico político com as famílias das vítimas, em frente ao prédio do Ministério Público do Pará, a partir das 09 horas. O objetivo do ato é cobrar justiça e chamar a atenção para o extermínio da juventude.

Entre a noite e a madrugada dos dias 4 e 5 de novembro de 2014, dez jovens foram mortos nos bairros da Terra Firme, Marco, Guamá, Jurunas, Sideral e Tapanã. De acordo com a polícia, todos os assassinatos têm características de execução. Os crimes teriam começado logo após a morte do cabo da Polícia Militar Antônio Figueiredo, também executado a tiros no bairro do Guamá.

Uma CPI criada para investigar os crimes concluiu que integrantes da Segurança Pública participam de grupos de extermínio no Pará. Até agora, a polícia prendeu sete pessoas, quatro acusadas de participar da chacina, e as demais teriam envolvimento na morte do cabo da Polícia Militar, mas o inquérito ainda não foi concluído e tudo corre em sigilo. A Promotoria de Justiça Militar indiciou 14 PMs. A corporação abriu investigação contra nove policiais. Os processos também não foram concluídos.

O coletivo Tela Firme é um projeto audiovisual desenvolvido no bairro da Terra Firme. O coletivo é formado principalmente por jovens e busca refletir as questões sociais da Terra Firme, periferia de Belém.

Rádio Margarida

População elege conselheiros tutelares em Belém

Cerca de 30 mil pessoas participaram no último domingo (24) do pleito que elegeu os 80 novos conselheiros tutelares, sendo 40 titulares e 40 suplentes, para cumprir o mandato de quatro anos (2016 a 2019) em Belém. Foram 182 candidatos que disputaram as vagas, na eleição e responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdac), com apoio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e Ministério Público do Estado (MPE).

Foram 254 urnas, divididas em 49 polos, nos oito distritos de Belém. Seis urnas foram substituídas, mas isso não causou nenhum transtorno e o dia foi considerado tranquilo. “Não tivemos nenhum fato que pudesse atrapalhar, foi tudo conforme o planejado e no tempo certo, sem atrasos. Tivemos uma média de 30 mil eleitores”, informou o presidente do Comdac, Heraldo Coelho.
Conselheiros
A função de um conselheiro é zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes, solicitar providências legais e imediatas para protegê-los, como pleitear vagas em escolas públicas, além de fazer a ponte entre órgãos do governo quando necessário. Os novos conselheiros tomam posse no dia 30 de janeiro.
Veja a lista com os nomes dos conselheiros titulares eleitos por Distrito Administrativo de Belém:

 

DABEN (Distrito Bengui)
Chaolin Pamplona Aragão
Nilza Viana Ferreira
Elex Marciel de Lima Ferreira
Joaquim Araújo
Fernando Silva Sampaio

DABEL (Distrito Belém)
Artur Fernandes Cals
Elisangela Moura de Oliveira Nascimento
Alziney Moreira Coelho
Erica de Nazaré Tavares de Barros
Raimunda Cristina Evangelista Silva

DAENT (Distrito Entroncamento)
José Vieira Filho
Marcos Antônio Souza da Silva
Dayvison dos Reis Gemaque
Carlos Eduardo Uchoa da Silva
Maria de Nazaré Daniel Melo

DAGUA (Distrito Guamá)
Francisco Benilson Soares da Silva
Valdirene Sueli Freitas do Nascimento
Allan Gonçalves Brandão
Silvio Ferreira Sarmanho
Eduardo Teixeira Santiago

DASAC (Distrito Sacramenta)
Gabriel Batista Sampaio
Anderson Vasconcelos de Souza
Raimundo Nonato Marvão da Silva
Fabio Gões de Melo
João Ramos

DAOUT (Distrito Outeiro)
Rafaela Milane Tavares Teixeira
Leydiane Vasconcelos Modesto
Raimunda Celeste Sousa Ferreira
Alessandro Josué da Conceição Corrêa
Amanda Talita Fernandes Freitas

DAICO (Distrito Icoaraci)
Ruth Cléia Jardim Cordeiro
Luiz Carlos Gomes Rodrigues
Sérgio José Cruz da Cruz
Ronildo do Nascimento Sousa
Eduardo Sergio Costa de Vilhena

DAMOS (Distrito Mosqueiro)
Josenildo Nascimento de Almeida
Rodrigo dos Santos Trindade
Maristela Silva Barbosa
Laida Farias das Chagas
Norma Maria Guimaraes Pantoja.

Rádio Mrgarida